O Projeto

O The Law Project visa contribuir para os valores comuns, o compromisso cívico e a participação dos cidadãos ao promover a literacia jurídica básica como uma das competências necessárias para que um indivíduo seja ativo na sua comunidade democrática a qualquer nível.

O projeto ambiciona a literacia jurídica básica e sua promoção na educação e em outros ambientes educacionais, como um pré-requisito para um sistema democrático de qualidade na UE e nos seus estados-membros. Somente os cidadãos que conhecem e compreendem os conceitos, princípios e termos jurídicos básicos poderão promover plenamente a democracia, apoiar o estado de direito e proteger os direitos fundamentais.

O projeto é complementar a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especificamente ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Numa ótima ampleada, o projeto contribui para o ODS 5 (Igualdade de Género) e ODS 10 (Reduzir as Desigualdades). Ao capacitar escolas e professores sobre literacia jurídica básica, estamos a contribuir para a qualidade da educação e para a paz, justiça e instituições mais eficazes em sociedades democráticas.

Objetivos

Quadro de Competências de Literacia Jurídica

Em cooperação com especialistas em direito, professores e alunos, a fim de identificar conceitos jurídicos para as faixas etárias de 14 e 18 anos, que serão reunidos no Quados de Competências.

Desenvolvimento de Materiais de Aprendizagem

Focados na produção de materiais de ensino-aprendizagem sobre literacia jurídica para professores e alunos. Ao criar estes materiais, ficará disponibilizada uma apresentação sólida de conceitos jurídicos básicos necessários na vida quotidiana dos grupos-alvo.

Implementação dos materiais produzidos sobre literacia jurídica em ambientes escolares

Focados na produção de materiais de ensino-aprendizagem sobre literacia jurídica para professores e alunos. Ao criar estes materiais, ficará disponibilizada uma apresentação sólida de conceitos jurídicos básicos necessários na vida quotidiana dos grupos-alvo.

Aumentar a conscientização sobre a literacia jurídica

Aumentar a conscientização sobre a literacia jurídica e os resultados do projeto em eventos multiplicadores (presenciais e online) em todos os países parceiros.

Objetivos

Quadro de Competências de Literacia Jurídica

Em cooperação com especialistas em direito, professores e alunos, a fim de identificar conceitos jurídicos para as faixas etárias de 14 e 18 anos, que serão reunidos no Quados de Competências.

Desenvolvimento de Materiais de Aprendizagem

Focados na produção de materiais de ensino-aprendizagem sobre literacia jurídica para professores e alunos. Ao criar estes materiais, ficará disponibilizada uma apresentação sólida de conceitos jurídicos básicos necessários na vida quotidiana dos grupos-alvo.

Implementação dos materiais produzidos sobre literacia jurídica em ambientes escolares

Após selecionar escolas interessadas a participantar no projeto, o consórcio receberá feedback dos professores participantes no Programa de Formação de Professores. Através de projetos escolares criados por alunos e professores, um conjunto de ferramentas digitais, livros didáticos e a testagem de MOOCs (sigla em Inglês de “Curso Online Aberto e Massivo”), o projeto reestabelecerá o planeamento para a literacia jurídica numa nota prática.

Aumentar a conscientização sobre a literacia jurídica

Aumentar a conscientização sobre a literacia jurídica e os resultados do projeto em eventos multiplicadores (presenciais e online) em todos os países parceiros.

Resultados

Quadro de competências de literacia jurídica

Materiais de ensino e aprendizagem

Projetos escolares