A plataforma
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Com base no desenvolvimento do Quadro de Competências em Literacia Jurídica, do Manual do Aluno e do Manual para Professores, este curso em formato de MOOC foi desenvolvido para que os alunos conheçam os principais conceitos e termos jurídicos.
O MOOC é dividido em 5 módulos, com duração aproximada de 1 hora por módulo.
Módulos
Porquê a lei?
Os objetivos do primeiro módulo são compreender a finalidade, os diferentes tipos e a importância da lei.
O direito na vida quotidiana
Os objetivos do segundo módulo são melhorar o conhecimento dos participantes sobre os quadros jurídicos que regem as relações familiares, obter uma compreensão mais abrangente sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), promover a consciência e a sensibilidade intercultural sobre os direitos da sexualidade humana e equipar os alunos com conhecimentos práticos sobre como os seus direitos e responsabilidades que moldam as suas vidas quotidianas.
Como são feitas as leis?
O objetivo do terceiro módulo é examinar três aspetos diferentes sobre o desenho das leis, nomeadamente como uma política leva a novas leis, como um projeto de lei se torna numa lei, e explorar a relação entre o processo legislativo e os cidadãos
O que isso tem a ver comigo?
Os objetivos do quarto módulo são sensibilizar os jovens para questões de direitos e responsabilidades, e para conhecerem e interpretarem documentos legais que afetam os seus direitos, bem como compreenderem as formas de participação cívica na sociedade
Vantagens de conhecer a lei
Os objetivos do último módulo são capacitar os alunos com conhecimentos jurídicos fundamentais para compreender os seus direitos e responsabilidades, promovendo um sentido de responsabilidade social e cívica e destacando os benefícios práticos da literacia jurídica
Cada módulo inclui métodos e ferramentas educacitivas que vão desde vídeo-aulas, podcasts, pequenos exercíciso, atividades interativas e outros materiais que ajudarão os alunos a melhorar a sua alfabetização jurídica.